Pesquisa e Inovação:
Resolução no 102/2020 – CONSUP, de 18/06/2020 que regulamenta a atividade e pesquisa e inovação.
Resolução nº 507/2017 – CONSUP, de 26/12/2017, que regulamenta o Regimento Interno do Comitê Cientifico.
Pós-Graduação:
Resolução n° 329/2017 – CONSUP, de 10/07/2017 que Regulamenta o Ensino de Pós-Graduação.
Resolução n° 173/2016 – CONSUP, de 09/12/2016 que Regulamenta Políticas de Ações Afirmativas para negros, indígenas e pessoas com deficiências.
Resolução n° 125/2019 – CONSUP, de 11/07/2019 que Regulamenta a oferta de curso de Pós-Graduação.
Ensino, Pesquisa e Extensão:
Resolução no 194/2018 – CONSUP, de 25/09/2018 que estabelece a distribuição de atividades dos ocupantes do cargo de carreira do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Instrução Normativa nº 01/2018 – PROEN/IFPA, que instrui e normatiza o Plano Individual de Trabalho - PIT e Relatório de Atividades Desenvolvidas - RAD.
Resolução nº 459/2021 - CONSUP, de 26/08/2021, que dispõe sobre normas para a participação do servidor em cursos de MINTER, DINTER e Turma fora de sede no âmbito do Instituto Federal do Pará.(APENDICE)
Resolução nº 460/2021 - CONSUP, de 26/08/2021 que regulamentação o afastamento de servidores docentes e técnico-administrativos do IFPA, para a realização de cursos de pós - graduação stricto sensu, no âmbito deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.(APENDICE)
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